Cunhado e sobrinho da vítima são condenados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver

O crime ocorreu em 02.02.2020, por volta das 22h.

Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Prova. Condenação mantida.

Tráfico de entorpecentes. Denúncia anônima. Prova. Palavra dos policiais. Pena. Regime integral fechado. Lei nº 11.464/07

Apelação - Crime - Improvimento.

Recurso de agravo de instrumento. Unimed.

Legitimidade passiva. Responsabilidade.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte de paciente mental em tratamento no caps.

Conduta omissiva. Culpa. Negligência. Dever de vigilância. Filhos Maiores. Pensão. Despesas com fineral. Falta prova do pagamento. Honorários de sucumbência.

Crime contra a saúde pública. Tráfico de substâncias entorpecentes. Recurso defensivo.

Sanção escorreitamente estabelecida. Reprimenda mantida. Recuso não provido.

Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado (art. 121, § 2º, IV, do Código Penal).

Recurso não provido.

Habeas corpus liberatório. Homicídio culposo. Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Omissão de socorro.

Descabe falar em constrangimento ilegal decorrente da carência de fundamentação da decisão indeferitória do beneplácito legal quando essa decisão acoimada de ilegal encontra-se, embora sucinta, devidamente fundamentada, não tendo o paciente comprovado a sua desnecessidade, devendo, pois, ser mantida a custódia cautelar.

Tribunal do Júri. Homicídio simples. Art. 121 do privilegiado acolhida pelos jurados. Recurso ministerial. Decisão contrária à prova dos autos.

Responsabilidade civil. Queimada em propriedade vizinha que atinge fábrica e residência do autor. Suficiência de provas quanto à origem do fogo.

Notificação do lançamento do crédito tributário. Condição de procedibilidade e exigibilidade. Contribuição sindical rural.

Recurso de apelação criminal.

Crimes tipificados no art. 157, § 3º (parte final), do Código Penal.

Apelação criminal. Vias de fato e desacato (art. 21 da Lei das Contravenções Penais e art. 331 do Código Penal).

Recurso não provido.

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